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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Proteside — Lista de Acesso Antecipado

Última atualização: maio de 2026

1. Sobre estes Termos

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam a relação entre o usuário ("você") e o Proteside ("nós", "nosso"), especificamente no contexto da inscrição na lista de acesso antecipado disponível em proteside.com.

O Proteside é um projeto em desenvolvimento, ainda sem personalidade jurídica formalmente constituída no momento da publicação destes Termos. À medida que o projeto avançar, estes Termos serão atualizados para refletir a estrutura societária definitiva.

Ao se inscrever na lista de acesso antecipado, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

2. Natureza do Serviço

A lista de acesso antecipado é um canal de comunicação voluntário. Ao se inscrever, você expressa interesse em acompanhar o desenvolvimento do Proteside e, eventualmente, ser contatado sobre:

  • Atualizações sobre o andamento do desenvolvimento do produto;
  • Abertura do programa de beta testing;
  • Convite para participar de pesquisa com potenciais usuários;
  • Lançamento comercial e condições para clientes fundadores.

A inscrição não implica nenhuma obrigação financeira, nenhuma garantia de acesso ao produto, e nenhum vínculo contratual além do recebimento de comunicações conforme descrito nestes Termos.

3. Elegibilidade

Para se inscrever, você deve:

  • Ter 18 anos ou mais, ou representar legalmente uma pessoa jurídica;
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
  • Possuir autoridade para vincular a empresa que representa, se aplicável.

4. Uso das Informações Fornecidas

As informações fornecidas no formulário de inscrição (nome, e-mail, empresa, perfil profissional) serão utilizadas exclusivamente para:

  • Envio de comunicações sobre o Proteside;
  • Segmentação de mensagens conforme o perfil indicado;
  • Pesquisa interna para desenvolvimento do produto;
  • Contato direto para convidar você a participar do programa beta.

Não vendemos, alugamos, compartilhamos ou comercializamos suas informações com terceiros para fins de marketing. Para detalhes completos sobre tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Comunicações Eletrônicas

Ao se inscrever, você consente expressamente em receber comunicações eletrônicas do Proteside no endereço de e-mail fornecido.

Você pode cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento, sem custo e sem necessidade de justificativa, de uma das seguintes formas:

  • Respondendo a qualquer e-mail nosso com a palavra "cancelar";
  • Clicando no link de cancelamento presente em cada e-mail;
  • Solicitando pelo formulário da lista de espera na página inicial (proteside.com).

O cancelamento da inscrição será processado em até 5 (cinco) dias úteis.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em proteside.com, incluindo mas não se limitando a textos, logotipos, design, nomenclatura, conceitos de produto e materiais de comunicação, é de propriedade exclusiva do Proteside e de seus responsáveis, estando protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia e escrita do Proteside.

7. Limitação de Responsabilidade

O Proteside é um produto em desenvolvimento. Todos os materiais, descrições e comunicações sobre funcionalidades, prazos e capacidades do produto são apresentados com base no estágio atual de desenvolvimento e estão sujeitos a alterações.

Não garantimos que o produto final corresponderá integralmente às descrições atuais.

Não assumimos responsabilidade por decisões tomadas com base em informações sobre o desenvolvimento do produto.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o Proteside não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da sua participação na lista de acesso antecipado.

8. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Em caso de alterações materiais, notificaremos os inscritos por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

O uso continuado da inscrição após a notificação de alterações constituirá aceitação dos novos Termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para questões sobre estes Termos, utilize o formulário da lista de espera na página inicial de proteside.com (seção Lista de espera).

  • Responsável: Marcus Vinicius Sadetski Henriques